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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto
Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito do Trabalho
Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Processo Digital
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20
Condição de administrador de fato da reclamada.
Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:40
Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.
Invalidade para fins de início de contagem de prazos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autoridade que reconheceu administrativamente o direito à vantagem. Adicional de insalubridade.
Documentos que demonstram que a autoridade coatora tem atribuições para efetivar a segurança pretendida. Rejeição. Mérito. Médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Direito administrativo. Ação ordinária. Policial militar. Promoção.
Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.
Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55
Embargos de declaração intempestivos.
Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
